Processo 744920/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 07/11/2017 08:09
Autuado em 07/11/2017 08:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2130/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 22/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2018 Acórdão   2130/ 2018 Extinção por Perda do objeto NESTOR BAPTISTA
09/08/2018 Acórdão   2130/ 2018 Extinção por Perda do objeto NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:20/02/24), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:20/02/24), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:20/02/24), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:20/02/24), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:20/02/24), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:20/02/24), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:20/02/24), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:20/02/24), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:20/02/24), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:20/02/24), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:20/02/24), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:20/02/24), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:20/02/24), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:20/02/24), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:20/02/24), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:20/02/24), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:20/02/24), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:20/02/24), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:20/02/24)
Recorrente SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA
Procuradores: DANIELA D AMBROSIO (não credenciado, inclusão:07/11/17), GABRIELLE FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA (não credenciado, inclusão:07/11/17), GUILHERME AMORIM CAMPOS (credenciado, inclusão:07/11/17), KLEYTON ROGÉRIO MACHADO ARAÚJO (credenciado, inclusão:07/11/17, exclusão:14/06/18), MARCELA CRISTINA ARRUDA NUNES (não credenciado, inclusão:07/11/17), ROBERTO JOSE NUCCI RICCETTO JUNIOR (não credenciado, inclusão:30/05/18), RUBENS NAVES (não credenciado, inclusão:30/05/18)
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:20/02/24), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:20/02/24), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:20/02/24), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:20/02/24), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:20/02/24), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:20/02/24), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:20/02/24), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:20/02/24), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:20/02/24), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:20/02/24), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:20/02/24), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:20/02/24), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:20/02/24), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:20/02/24), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:20/02/24), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:20/02/24), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:20/02/24), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:20/02/24), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:20/02/24)
Interessado ERNANE FLAVIO PEREIRA
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:17/04/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:17/04/18)
Interessado LUCIANO VALÉRIO BELLO MACHADO
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:17/04/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:17/04/18)
Interessado MOUNIR CHAOWICHE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:17/04/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:17/04/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/11/2017 08:09 501741/17 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
25/05/2018 18:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 376185/18
17/04/2018 08:33 do Protocolo 261108/18
26/03/2018 09:52 AR do Ofício OCN - 1349/2018 - DP
10/01/2018 10:27 AR do Ofício OCN - 5258/2017 - DP
10/01/2018 10:27 AR do Ofício OCN - 5257/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2018 Ofício de Contraditório   1349/ 2018   
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5257/ 2017   
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5258/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2018 1892 Acórdão nº 2130/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2018 de 09/08/2018
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 1288/2018
14/06/2018 1844 Despacho Processual Diverso nº 1129/2018
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 954/2018
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 2517/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5362/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2018 11:19 DP  
15/08/2018 11:26 STP Acórdão nº 2130/2018 -
15/08/2018 11:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 683/2018 -
27/07/2018 10:00 GCNB  
26/07/2018 17:15 SMPJTC  
05/07/2018 11:10 4PC Parecer nº 378/2018 - Pelo encerramento dos autos sem resolução do mérito.
04/07/2018 17:09 SMPjTC  
14/06/2018 14:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1288/2018 -
13/06/2018 11:07 DP Informação nº 6166/2018 -
30/05/2018 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1129/2018 -
11/05/2018 14:41 DP Informação nº 5808/2018 -
02/05/2018 13:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 954/2018 -
26/04/2018 16:39 CGE  
29/11/2017 10:48 DP Informação nº 2359/2018 -
29/11/2017 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 1349/2018 -
29/11/2017 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 5257/2017 -
29/11/2017 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 5258/2017 -
07/11/2017 08:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2517/2017 -
07/11/2017 08:09 DP Informação nº 14037/2017 -

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